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IND 2668/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que efetue a lotação de mais Auxiliares de Serviços Gerais para a sede da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, considerando as diversas demandas por esse serviço no local.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4071/2021, Data Protocolo: 15/12/2021 - Horário: 16:25:42
Autor:  Iza Vicente
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 2669/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que efetue a lotação de mais Auxiliares de Serviços Gerais para a sede da Guarda Municipal de Macaé, considerando as diversas demandas por esse serviço no local.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4072/2021, Data Protocolo: 15/12/2021 - Horário: 16:25:59
Autor:  Iza Vicente
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios: 2
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IND 2670/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implementação do Projeto Ocupe as Praças, que consiste em edital para que os artistas locais exponham sua produção nas praças da cidade, de maneira que proporcione lazer para a população e dê visibilidade aos fazedores de cultura.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4073/2021, Data Protocolo: 15/12/2021 - Horário: 16:26:33
Autor:  Iza Vicente
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios: 2
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IND 2671/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a criação de linha de ônibus que atenda os Condominio Parque Monza e Maracaibo (Ajuda de Cima), de modo a viabilizar o transporte público para moradores do bairro.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4074/2021, Data Protocolo: 15/12/2021 - Horário: 16:27:05
Autor:  Iza Vicente
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2021
Última Ação:   oficio digital 10008/2022
Documentos Acessórios: 1
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IND 2672/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que seja criado o MUSEU DO SAMBA ELY PERON FRONGILO, em homenagem ao nosso Patrimônio Imaterial e junto a eternização de um dos maiores carnavalescos da história de Macaé.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4075/2021, Data Protocolo: 15/12/2021 - Horário: 16:27:22
Autor:  Professor Guto Garcia
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios: 2
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IND 2673/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a manutenção do semáforo na Tancredo Neves (antiga 62), com rua Professor Antônio Alvares Parada (Antiga rua 64), e Tancredo Neves, com rua Joaquim Rosa (antiga rua 04), no Bairro Aeroporto.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4076/2021, Data Protocolo: 15/12/2021 - Horário: 16:28:01
Autor:  Cesinha
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2021
Última Ação:   oficio digital 10122/2022
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IND 2674/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA o recapeamento asfáltico no Bairro Verdes Mares, nas seguintes ruas: Rua Sabiá. Rua Cisne Branco. Rua Águia. Rua Gavião Real. Rua Juriti. Rua Azulão. Rua Papagaio. Rua Trinca Ferro. Rua Guará do Campo. Rua Falcão. Rua Quero Quero. Rua Coleiro. Rua Albatroz. Avn. Lacerda Agostinho. Est. Engenheiro Antonio Carlos Junqueira de Morais.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4077/2021, Data Protocolo: 15/12/2021 - Horário: 16:28:39
Autor:  Rond Macaé
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Janeiro de 2022
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IND 2675/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que seja elaborado um Plano de Demissão Voluntária para os servidores municipais.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4078/2021, Data Protocolo: 15/12/2021 - Horário: 16:29:06
Autor:  Rafael Amorim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2022
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IND 2676/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja colocado proteção nas quinas da mesa de Ping Pong e nos aparelhos de ginásticas que expõe perigo de acidentes para as crianças que frequentam o Parquinho situado na Lagoa.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4079/2021, Data Protocolo: 15/12/2021 - Horário: 16:29:29
Autor:  Alan Mansur
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2022
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IND 2677/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que seja feito convênio com plataforma corporativa de atividade física, a exemplo Gympass, para benefício dos servidores públicos incentivando assim a prática regular de atividade física para melhor qualidade de vida.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4080/2021, Data Protocolo: 15/12/2021 - Horário: 16:30:04
Autor:  Rafael Amorim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2021
Última Ação:   oficio digital 10019/2022
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IND 2678/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo através da Coordenadoria de Iluminação Pública (CIP), melhorias e reparos na iluminação da rua Professor Antônio Álvares Parada (antiga rua 64 ) – Parque Aeroporto

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4081/2021, Data Protocolo: 15/12/2021 - Horário: 16:30:36
Autor:  Rafael Amorim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2021
Última Ação:   oficio digital 10018/2022
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IND 2679/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, através do órgão competente da Administração, indicando zerar ou no mínimo redução da alíquota do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços), sobre o combustível veicular, no município de Macaé.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4082/2021, Data Protocolo: 15/12/2021 - Horário: 16:38:37
Autor:  Cesinha
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2022
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IND 2680/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o reparo e a manutenção da quadra poliesportiva do Botafogo, inclusive da estrutura da cobertura.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4083/2021, Data Protocolo: 15/12/2021 - Horário: 16:40:05
Autor:  Tico Jardim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2021
Última Ação:   oficio digital 10028/2022
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IND 2681/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a manutenção da iluminação do campo das Malvinas.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4084/2021, Data Protocolo: 15/12/2021 - Horário: 16:41:02
Autor:  Tico Jardim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2021
Última Ação:   oficio digital 10027/2022
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IND 2682/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA... que sejam substituídas as lâmpadas defeituosas, preferencialmente por lâmpadas de LED, na RUA SIDNEY VASCONCELOS AGUIAR, bairro da Glória, próximo ao número 687, Residencial Bosque dos Passarinhos, especialmente nos postes identificados pelos códigos 1S150 e S400.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4085/2021, Data Protocolo: 15/12/2021 - Horário: 16:41:55
Autor:  Professor Michel
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2021
Última Ação:   oficio digital 10076/2022
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IND 2683/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que seja concedido o benefício de Plano de Saúde para os Servidores Municipais.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4086/2021, Data Protocolo: 15/12/2021 - Horário: 16:42:43
Autor:  Rafael Amorim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Janeiro de 2022
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IND 2684/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA... que seja disponibilizado um imóvel, pelo instrumento da CESSÃO DE USO, à ABBC - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS BAIRROS CARENTES, considerada de UTILIDADE PÚBLICA há 17 anos, conforme Lei nº 2.543/2004, para que possa estabelecer sua sede e manter a prestação dos seus serviços às comunidades macaenses, especialmente Ajuda de Baixo, Verdes Mares e Bosque Azul.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4087/2021, Data Protocolo: 15/12/2021 - Horário: 16:43:09
Autor:  Professor Michel
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2021
Última Ação:   oficio digital 10117/2022
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IND 2685/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA... que encaminhe a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei para modificar a Lei Complementar 141/2010, de modo a autorizar, dentro das áreas urbanas do município, a atividade de CRIADOR COMERCIAL DE PASSERIFORMES, cujo CNAE é 0159802, visando a uma adaptação da legislação à realidade municipal, permitindo, assim, a criação e regularização de empresas, a geração de empregos e o consequente aumento na arrecadação.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4088/2021, Data Protocolo: 15/12/2021 - Horário: 16:43:44
Autor:  Professor Michel
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2022
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IND 2686/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA... que viabilize a inclusão do Município de Macaé no calendário de eventos de CRIADORES DE PASSERIFORMES, como exposições e torneios, tendo em vista o grande número de encontros dessa categoria e a sua evidente importância para as economias locais

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4089/2021, Data Protocolo: 15/12/2021 - Horário: 16:44:02
Autor:  Professor Michel
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2022
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IND 2687/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Substituição da placa de identificação da Escola Estadual Municipalizada de Educação Infantil Professora Maria Magdala Agostinho Cipriani, no bairro Imburo, por outra placa constando o nome atual da mesma, uma vez que a placa que consta no local está com nome da Escola anterior.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4090/2021, Data Protocolo: 15/12/2021 - Horário: 16:46:57
Autor:  José Prestes
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2021
Última Ação:   oficio digital 10023/2022
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IND 2688/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pintura de todo o muro externo da Escola Estadual Municipalizada de Educação Infantil Professora Maria Magdala Agostinho Cipriani, no bairro Imburo.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4091/2021, Data Protocolo: 15/12/2021 - Horário: 16:48:17
Autor:  José Prestes
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2022
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IND 2689/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção urgente na Ponte da Estrada do Aterrado-Imburo, devido as rachaduras existentes no asfalto, haja vista estar causando perigo de acidentes graves e iminentes aos que ali transitam.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4092/2021, Data Protocolo: 15/12/2021 - Horário: 16:49:12
Autor:  José Prestes
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2022
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IND 2690/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implementação da prática obrigatória de identificar em quadro visível os profissionais de plantão nas unidades de saúde do município, de modo a viabilizar o acesso dos cidadãos a essa informação.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4093/2021, Data Protocolo: 15/12/2021 - Horário: 16:50:15
Autor:  Iza Vicente
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios: 2
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IND 2691/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que promova a reabertura do Hotel de Deus para abrigo da população em situação de rua, considerando os altos índices de chuva, ainda nas estações quentes, deixando essa população exposta ao mau tempo. Além disso, parte dessa população está em busca de emprego e precisa de residência para conseguir se candidatar, o que seria viabilizado a partir do abrigo no Hotel de Deus.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4094/2021, Data Protocolo: 15/12/2021 - Horário: 16:50:42
Autor:  Iza Vicente
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Resposta Anexada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2022
Documentos Acessórios: 2
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IND 2692/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de um parquinho infantil e uma academia de ginástica no Portal do Sana, na Barra do Sana.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4095/2021, Data Protocolo: 15/12/2021 - Horário: 16:58:35
Autor:  Tico Jardim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Janeiro de 2022
Última Ação:   oficio digital 10025/2022
Documentos Acessórios: 2
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IND 2693/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o recapeamento asfáltico da Rua Falcão, localizada no Loteamento Verdes Mares.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 4096/2021, Data Protocolo: 15/12/2021 - Horário: 17:00:51
Autor:  Tico Jardim
Localização Atual:  Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status:  Ofício encaminhado ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Janeiro de 2022
Última Ação:   oficio digital 10024/2022
Documentos Acessórios: 2
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