Indicação nº 2684 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
2684
Data de Apresentação
15/12/2021
Número do Protocolo
4087
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA... que seja disponibilizado um imóvel, pelo instrumento da CESSÃO DE USO, à ABBC - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS BAIRROS CARENTES, considerada de UTILIDADE PÚBLICA há 17 anos, conforme Lei nº 2.543/2004, para que possa estabelecer sua sede e manter a prestação dos seus serviços às comunidades macaenses, especialmente Ajuda de Baixo, Verdes Mares e Bosque Azul.
Indexação
Observação