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EMLDO 16/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: INSERE O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2022. (ETE Cachoeiros de Macaé).
Apresentação: 23 de Julho de 2021
Protocolo: 2644/2021, Data Protocolo:
23/07/2021 -
Horário: 16:13:11
Autor:
George Jardim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLDO 17/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: INSERE O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2022. (ETA Duas Barras).
Apresentação: 23 de Julho de 2021
Protocolo: 2645/2021, Data Protocolo:
23/07/2021 -
Horário: 16:15:02
Autor:
George Jardim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLDO 18/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: INSERE O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2022. (ETA Serra Escura).
Apresentação: 23 de Julho de 2021
Protocolo: 2646/2021, Data Protocolo:
23/07/2021 -
Horário: 16:19:11
Autor:
George Jardim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLDO 19/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: INSERE O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2022. (Capacitação Em Primeiros Socorros).
Apresentação: 23 de Julho de 2021
Protocolo: 2647/2021, Data Protocolo:
23/07/2021 -
Horário: 16:20:56
Autor:
George Jardim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLDO 20/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: ADITIVA AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária parra o ano de 2022.
Apresentação: 23 de Julho de 2021
Protocolo: 2648/2021, Data Protocolo:
23/07/2021 -
Horário: 16:23:21
Autor:
Cesinha
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLDO 21/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: ADITIVA AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária parra o ano de 2022.
Apresentação: 23 de Julho de 2021
Protocolo: 2649/2021, Data Protocolo:
23/07/2021 -
Horário: 16:25:17
Autor:
Cesinha
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLDO 22/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: ADITIVA AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária parra o ano de 2022.
Apresentação: 23 de Julho de 2021
Protocolo: 2650/2021, Data Protocolo:
23/07/2021 -
Horário: 16:30:23
Autor:
Cesinha
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLDO 23/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: ADITIVA AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária parra o ano de 2022.
Apresentação: 23 de Julho de 2021
Protocolo: 2651/2021, Data Protocolo:
23/07/2021 -
Horário: 16:33:39
Autor:
Cesinha
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLDO 24/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: ADITIVA AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária parra o ano de 2022.
Apresentação: 23 de Julho de 2021
Protocolo: 2652/2021, Data Protocolo:
23/07/2021 -
Horário: 16:35:45
Autor:
Cesinha
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLDO 25/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: MODIFICA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária parra o ano de 2022.
Apresentação: 23 de Julho de 2021
Protocolo: 2653/2021, Data Protocolo:
23/07/2021 -
Horário: 16:37:58
Autor:
Cesinha
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLDO 26/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: ADITIVA AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária parra o ano de 2022.
Apresentação: 23 de Julho de 2021
Protocolo: 2654/2021, Data Protocolo:
23/07/2021 -
Horário: 16:40:22
Autor:
Cesinha
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLDO 27/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: ADITIVA AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária parra o ano de 2022.
Apresentação: 23 de Julho de 2021
Protocolo: 2655/2021, Data Protocolo:
23/07/2021 -
Horário: 16:43:02
Autor:
Cesinha
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLDO 28/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: ADITIVA AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária parra o ano de 2022.
Apresentação: 23 de Julho de 2021
Protocolo: 2656/2021, Data Protocolo:
23/07/2021 -
Horário: 16:49:05
Autor:
Cesinha
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLDO 29/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: ADICIONA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária parra o ano de 2022.
Apresentação: 23 de Julho de 2021
Protocolo: 2657/2021, Data Protocolo:
23/07/2021 -
Horário: 16:51:44
Autor:
Paulo Paes
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLDO 30/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: MODIFICA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária parra o ano de 2022
Apresentação: 23 de Julho de 2021
Protocolo: 2658/2021, Data Protocolo:
23/07/2021 -
Horário: 16:54:59
Autor:
Luiz Matos
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Requerido pelo Autor
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2021
Data Anexação: 23 de Julho de 2021
Autor(es):
Welberth Porto Rezende - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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EMLDO 31/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: ADICIONA AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária parra o ano de 2022
Apresentação: 23 de Julho de 2021
Protocolo: 2659/2021, Data Protocolo:
23/07/2021 -
Horário: 17:08:36
Autor:
Luiz Matos
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Requerido pelo Autor
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2021
Data Anexação: 23 de Julho de 2021
Autor(es):
Welberth Porto Rezende - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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EMLDO 32/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: Programa para compra de computadores com software jurídico, melhorando a efetividade do serviço e diminuição do passivo jurídico.
Apresentação: 26 de Julho de 2021
Protocolo: 2660/2021, Data Protocolo:
26/07/2021 -
Horário: 11:34:43
Autor:
Professor Guto Garcia
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLDO 33/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: programa para compra de Usina de asfalto quente para melhoria da pavimentação urbana e rural, com diminuição dos gastos e melhor pista de rolamento para os veículos.
Apresentação: 26 de Julho de 2021
Protocolo: 2661/2021, Data Protocolo:
26/07/2021 -
Horário: 11:34:57
Autor:
Professor Guto Garcia
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLDO 34/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: Programa para construção de três pórticos com câmeras com reconhecimento facial, infravermelhas e térmicas integradas com todos os órgãos de segurança para melhor controle nas entradas e saídas do município.
Apresentação: 26 de Julho de 2021
Protocolo: 2662/2021, Data Protocolo:
26/07/2021 -
Horário: 11:35:07
Autor:
Professor Guto Garcia
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLDO 35/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: Construção de entrepostos para armazenamento agrícola, com câmaras frias, silos e rampas mecânicas para diminuir a perda e melhorar a qualidade na comercialização
Apresentação: 26 de Julho de 2021
Protocolo: 2663/2021, Data Protocolo:
26/07/2021 -
Horário: 11:35:24
Autor:
Professor Guto Garcia
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLDO 36/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: Programa para contratação de empresa especializada na elaboração de estudo técnico, busca de parceria e fomento para desenvolvimento de atividades turísticas, ambientais e esportivas na região serrana, através de concessão e/ou parceria público privado (PPP)
Apresentação: 26 de Julho de 2021
Protocolo: 2664/2021, Data Protocolo:
26/07/2021 -
Horário: 11:35:35
Autor:
Professor Guto Garcia
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLDO 37/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: Programa de implantação do corredor cultural Prof. Ricardo Meirelles
Apresentação: 26 de Julho de 2021
Protocolo: 2665/2021, Data Protocolo:
26/07/2021 -
Horário: 11:35:52
Autor:
Professor Guto Garcia
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLDO 38/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: Programa para Implantação de planta em processamento de resíduo sólido
Apresentação: 26 de Julho de 2021
Protocolo: 2666/2021, Data Protocolo:
26/07/2021 -
Horário: 11:36:04
Autor:
Professor Guto Garcia
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLDO 39/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: Programa de Compra de Drones para Monitoramento aéreo.
Apresentação: 26 de Julho de 2021
Protocolo: 2667/2021, Data Protocolo:
26/07/2021 -
Horário: 11:36:19
Autor:
Professor Guto Garcia
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLDO 40/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: Programa de preservação e recuperação de nascentes para aumento no volume de água da bacia do rio Macaé
Apresentação: 26 de Julho de 2021
Protocolo: 2668/2021, Data Protocolo:
26/07/2021 -
Horário: 11:36:34
Autor:
Professor Guto Garcia
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLDO 41/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: Programa de bolsa universitária para alunos em condição de vulnerabilidade do ensino superior
Apresentação: 26 de Julho de 2021
Protocolo: 2669/2021, Data Protocolo:
26/07/2021 -
Horário: 11:44:37
Autor:
Professor Guto Garcia
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLDO 42/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: programa de bolsa estudo para alunos vulneráveis do CAP-Macaé
Apresentação: 26 de Julho de 2021
Protocolo: 2670/2021, Data Protocolo:
26/07/2021 -
Horário: 11:44:50
Autor:
Professor Guto Garcia
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLDO 43/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: Convênio com a UFRJ para estudo do desenvolvimento cognitivo de mulheres grávidas e seus filhos até os 2 anos de idade.
Apresentação: 26 de Julho de 2021
Protocolo: 2671/2021, Data Protocolo:
26/07/2021 -
Horário: 11:45:07
Autor:
Professor Guto Garcia
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLDO 44/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: Programa de compra de computadores e notebooks para alunos e profissionais de educação para melhoria do ensino remoto, hibrido e desenvolvimento do EAD.
Apresentação: 26 de Julho de 2021
Protocolo: 2672/2021, Data Protocolo:
26/07/2021 -
Horário: 11:45:18
Autor:
Professor Guto Garcia
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLDO 45/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: Programa compra de computadores e notebooks para os servidores do município, como forma de melhoria e efetividade do serviço para a população.
Apresentação: 26 de Julho de 2021
Protocolo: 2673/2021, Data Protocolo:
26/07/2021 -
Horário: 11:45:31
Autor:
Professor Guto Garcia
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLDO 46/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: programa de construção de playground e parques infantis nas escolas
Apresentação: 26 de Julho de 2021
Protocolo: 2674/2021, Data Protocolo:
26/07/2021 -
Horário: 11:45:44
Autor:
Professor Guto Garcia
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLDO 47/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: Programa de prevenção e diagnósticos oftalmológicos itinerante em todas as escolas do município
Apresentação: 26 de Julho de 2021
Protocolo: 2675/2021, Data Protocolo:
26/07/2021 -
Horário: 11:46:07
Autor:
Professor Guto Garcia
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLDO 48/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: Programa de compra de softwares para gestão das redes municipais de educação e saúde.
Apresentação: 26 de Julho de 2021
Protocolo: 2676/2021, Data Protocolo:
26/07/2021 -
Horário: 11:46:19
Autor:
Professor Guto Garcia
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLDO 49/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: Programa de Fornecimento e Acompanhamento de aleitamento materno e suplementação nutricional para Desenvolvimento Cognitivo da Criança no Nascituro até os 2 anos de idade
Apresentação: 26 de Julho de 2021
Protocolo: 2677/2021, Data Protocolo:
26/07/2021 -
Horário: 11:46:30
Autor:
Professor Guto Garcia
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLDO 50/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: Programa compra de 2 Estações Meteorológicas para região serrana, que sejam integradas com o sistema do INPE e Instalações de Sirenes em todas as localidades e Distritos para prevenção de eventos climáticos extremos que tenha potencial de desastres e risco para a população.
Apresentação: 27 de Julho de 2021
Protocolo: 2680/2021, Data Protocolo:
27/07/2021 -
Horário: 9:38:23
Autor:
Professor Guto Garcia
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLDO 51/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: MODIFICA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária parra o ano de 2022. (cemitérios)
Apresentação: 27 de Julho de 2021
Protocolo: 2684/2021, Data Protocolo:
27/07/2021 -
Horário: 15:39:35
Autor:
Tico Jardim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLDO 52/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: MODIFICA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária parra o ano de 2022.
Apresentação: 27 de Julho de 2021
Protocolo: 2685/2021, Data Protocolo:
27/07/2021 -
Horário: 15:41:58
Autor:
Cesinha
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLDO 53/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: MODIFICA ARTIGOS, INCISOS E PARÁGRAFOS do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária parra o ano de 2022.
Apresentação: 27 de Julho de 2021
Protocolo: 2686/2021, Data Protocolo:
27/07/2021 -
Horário: 15:43:03
Autor:
Cesinha
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLDO 54/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: ADITIVA O ART. 62 no Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária parra o ano de 2022.
Apresentação: 27 de Julho de 2021
Protocolo: 2688/2021, Data Protocolo:
27/07/2021 -
Horário: 15:46:16
Autor:
Cesinha
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLDO 55/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: Modifica o ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei n.º 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2022.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Protocolo: 2710/2021, Data Protocolo:
02/08/2021 -
Horário: 16:35:53
Autor:
Cesinha
Iza Vicente
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLDO 56/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: ADITIVA AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária parra o ano de 2022.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 2711/2021, Data Protocolo:
03/08/2021 -
Horário: 8:33:01
Autor:
Alan Mansur
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLDO 57/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: ADITIVA AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária parra o ano de 2022.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 2712/2021, Data Protocolo:
03/08/2021 -
Horário: 8:43:23
Autor:
Alan Mansur
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLDO 58/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: ADITIVA AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária parra o ano de 2022.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 2713/2021, Data Protocolo:
03/08/2021 -
Horário: 8:47:32
Autor:
Alan Mansur
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLDO 59/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: ADITIVA AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária parra o ano de 2022.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 2714/2021, Data Protocolo:
03/08/2021 -
Horário: 8:55:26
Autor:
Alan Mansur
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLDO 60/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: MODIFICA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2022.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 2715/2021, Data Protocolo:
03/08/2021 -
Horário: 9:11:59
Autor:
Rafael Amorim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLDO 61/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: MODIFICA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2022.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 2718/2021, Data Protocolo:
03/08/2021 -
Horário: 9:18:33
Autor:
Rafael Amorim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLDO 62/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: MODIFICA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 015/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2022.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 2720/2021, Data Protocolo:
03/08/2021 -
Horário: 9:24:00
Autor:
Rafael Amorim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLDO 63/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: Elaboração do Plano Municipal de Educação Ambiental e Humanitária em Bem Estar Animal
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 2721/2021, Data Protocolo:
03/08/2021 -
Horário: 9:30:24
Autor:
Rafael Amorim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLDO 64/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: Implantação e Manutenção do Programa Ambiente Animal Protegido
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 2722/2021, Data Protocolo:
03/08/2021 -
Horário: 9:34:40
Autor:
Rafael Amorim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMLDO 65/2021 - Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Ementa: Recuperação da formação vegetal característica das margens ou áreas adjacentes do Rio Macaé (faixa marginal de proteção, mata ciliar) a fim de colaborar com a Bacia Hidrográfica do Rio Macaé.
Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 2724/2021, Data Protocolo:
03/08/2021 -
Horário: 9:40:50
Autor:
Rafael Amorim
Localização Atual: Diretoria Geral de Assuntos Legislativos - Apoio Técnico - DGALAT
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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