Indicação nº 515 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
515
Data de Apresentação
13/03/2026
Número do Protocolo
865
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OBSERVAR AS NORMAS REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADA A POLITÍCA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA, COM A FINALIDADE DE FORTALECER O ATENDIMENTO PSICOLÓGIVO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), PROMOVER A PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E OFERECER APOIO ÀS FAMÍLIAS DA POPULAÇÃO DE MACAÉ
Indexação
Observação