Indicação nº 109 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
109
Data de Apresentação
28/01/2026
Número do Protocolo
195
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado estudo para implantação e/ou aperfeiçoamento de protocolo municipal de acolhimento em saúde mental nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), com definição de fluxo de atendimento, classificação de risco psicossocial, orientações à equipe e critérios de encaminhamento aos serviços especializados, inclusive em situações de crise.
Indexação
Observação