Requerimento nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
08/01/2026
Número do Protocolo
6
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações aos órgãos competentes da Administração Pública acerca da existência de estudos, projetos ou processos administrativos voltados à reforma do Teatro Municipal de Macaé. Ressalta-se que este mandato destinou recursos no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), por meio de emenda parlamentar impositiva, com a finalidade de contribuir financeiramente para a viabilização da reforma do Teatro Municipal, reforçando o compromisso com a reativação desse importante equipamento público cultural.
Indexação
Observação