Indicação nº 3435 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
3435
Data de Apresentação
01/10/2025
Número do Protocolo
4409
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA ao Excelentíssimo Chefe da Casa Legislativa Municipal, a realização de um estudo técnico de acessibilidade no prédio desta Casa Legislativa, com a consequente adoção de medidas de adaptação necessárias para viabilizar o pleno acesso das Pessoas com Deficiência (PCDs) e mobilidade reduzida, assegurando condições dignas e igualitárias de participação e circulação em todas as dependências da Câmara.
Indexação
Observação