Indicação nº 3298 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
3298
Data de Apresentação
18/09/2025
Número do Protocolo
4208
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, que seja implementada a ação itinerante do Ônibus Rosa nas unidades públicas de Macaé que possuam em seu quadro funcional e terceirizado de 50 (cinquenta) ou mais mulheres, com o objetivo de disponibilizar, de forma prática e acessível, a realização de exames preventivos e de rotina voltados para a saúde da mulher no município.
Indexação
Observação