Requerimento nº 292 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
292
Data de Apresentação
26/08/2025
Número do Protocolo
3938
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações aos órgãos competentes da administração, se já existe no município um estudo para estabelecer convênio com o Núcleo de Promoção de Políticas Especiais de Violência Doméstica e Familiar, órgão lidado ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ, visando promover nas escolas do município a conscientização sobre a violência doméstica e familiar através do Programa Rio Lilás.
Indexação
Observação