Emenda a Projeto de Lei do Legislativo - Emenda nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda a Projeto de Lei do Legislativo - Emenda
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
05/05/2025
Número do Protocolo
2625
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 053/2025 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ O ESTATUTO DA MULHER PARLAMENTAR E OCUPANTE DE CARGO OU EMPREGO PÚBLICO, MODIFICANDO O TEXTO DO Art.13 E RENUMERANDO SEU TEXTO ORIGINAL PARA O ART.14.
Indexação
Observação