Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
28
Data de Apresentação
16/04/2025
Número do Protocolo
2508
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Edson Chiquini da Silva (Assinado em: 16 de Abril de 2025 às 15:59 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SENHOR VICENTE GOMES DA SILVA
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada