Requerimento nº 124 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
124
Data de Apresentação
24/03/2025
Número do Protocolo
2181
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER à Mesa Diretora que, em caráter de urgência, encaminhe correspondência ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), solicitando a realização de estudos técnicos e, posteriormente, o desassoreamento do Rio Macaé no trecho compreendido entre a Boca da Barra e a Ponte da Nova Holanda, localizada no braço do mesmo rio, no município de Macaé.
Indexação
Observação