Requerimento nº 122 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
122
Data de Apresentação
19/03/2025
Número do Protocolo
2098
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luciano Antonio Diniz Caldas (Assinado em: 19 de Março de 2025 às 08:31 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Envio de correspondência à PETROBRAS, solicitando a gentileza em nos fornecer levantamento do dimensionamento da assistência farmacêutica nas embarcações de apoio, navios petroleiros, plataformas e todo tipo de unidades com e sem exploração e perfuração de petróleo, conforme prevê a lei federal 13021/2014.
Indexação
Observação