Emenda Parlamentar Impositiva à LOA nº 8 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA
Ano
2024
Número
8
Data de Apresentação
19/11/2024
Número do Protocolo
2464
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Paulo Roberto Paes de Oliveira (Assinado em: 19 de Novembro de 2024 às 14:38 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A presente emenda destina recursos para a ampliação do Cemitério de Córrego do Ouro, em Macaé/RJ, com o objetivo de atender àcrescente demanda por espaços para sepultamento e aprimorar a infraestrutura existente. A iniciativa considera que a área recentementedesapropriada para fins de expansão do cemitério oferece a oportunidade de adequar e modernizar os serviços funerários da região,beneficiando a população local de forma digna e humanizada.
Indexação
Observação