Projeto de Lei do Legislativo nº 92 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2024
Número
92
Data de Apresentação
16/09/2024
Número do Protocolo
2141
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luciano Antonio Diniz Caldas (Assinado em: 13 de Setembro de 2024 às 10:01 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ficam oficializadas as redefinições de logradouros já existentes, na localidade Ilha Leocádia, no bairro Malvinas, nos termos do Estatuto da Cidade
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada