Projeto de Lei do Legislativo nº 87 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2024
Número
87
Data de Apresentação
26/08/2024
Número do Protocolo
2061
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luciano Antonio Diniz Caldas (Assinado em: 23 de Agosto de 2024 às 16:08 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFICIALIZA LOGRADOURO JÁ EXISTENTE, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS LOCALIZADO NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA, NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada