Requerimento nº 206 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
206
Data de Apresentação
05/06/2024
Número do Protocolo
1456
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Luciano Antonio Diniz Caldas (Assinado em: 5 de Junho de 2024 às 09:17 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Envio de correspondência à Câmara dos Deputados, ao gabinete do Deputado Max Rodrigues Lemos, para que o mesmo encaminhe ao Ministério dos Transportes, ao diretor Presidente da ANTT, a solicitação de transferência para responsabilidade do ente municipal a malha ferroviária existente conforme croquis em anexo, tendo em vista a necessidade de integração dos trechos da antiga Rede Ferroviária SA, com trechos já urbanizados,
Indexação
Observação