Requerimento nº 199 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
199
Data de Apresentação
27/05/2024
Número do Protocolo
1414
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, a disponibilização de tempo durante o Grande Expediente da sessão marcada para o dia 04 de junho de 2024, a fim de conceder espaço aos representantes do Conselho Municipal de Cultura, para explanação dos seguintes temas no âmbito municipal:
Execução da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo);
Execução da Lei 14.399/2022 (Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura).
Execução da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo);
Execução da Lei 14.399/2022 (Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura).
Indexação
Observação