Projeto de Decreto Legislativo nº 114 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
114
Data de Apresentação
27/05/2024
Número do Protocolo
1403
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Luiz Carlos Matos Franca (Assinado em: 29 de Maio de 2024 às 09:45 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Macaense ao Sr. Christian Baldan Fernandes
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada