Projeto de Lei do Legislativo nº 56 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2024
Número
56
Data de Apresentação
17/05/2024
Número do Protocolo
1315
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA PRINCESINHA DO ATLÂNTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação