Projeto de Lei do Legislativo nº 54 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2024
Número
54
Data de Apresentação
14/05/2024
Número do Protocolo
1248
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Luciano Antonio Diniz Caldas (Assinado em: 13 de Maio de 2024 às 09:09 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FICA OFICIALIZADO O LOGRADOURO, JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA LOCALIDADE PIRACEMA, NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ, VILA GREGÓRIO – QUE SE INICIA NA AV. ITAÚNA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada