Requerimento nº 133 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
133
Data de Apresentação
18/04/2024
Número do Protocolo
1023
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Franco de Muros (Assinado em: 18 de Abril de 2024 às 08:45 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando informações sobre a regularização da área pública na Rua Projetada A, localizada no Loteamento Novo Eldorado, bairro Parque Aeroporto, uma vez que a mesma não está aprovada no loteamento junto à Prefeitura Municipal de Macaé, conforme a Indicação Nº 2182/2023, já aprovada por esta Casa Legislativa desde o dia 21/11/2023.
Indexação
Observação