Requerimento nº 132 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
132
Data de Apresentação
18/04/2024
Número do Protocolo
1022
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Luciano Antonio Diniz Caldas (Assinado em: 17 de Abril de 2024 às 09:34 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Envio de correspondência à Secretaria de Estado das Cidades do Rio de Janeiro, solicitando a correção do pórtico instalado no Calçadão de Macaé, de acordo com Lei Ordinária nº 4.842, de 30 de dezembro de 2021, que denomina o calçadão da Rui Barbosa no Centro, como calçadão Magdá Garcia
Indexação
Observação