Projeto de Decreto Legislativo nº 90 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
90
Data de Apresentação
15/04/2024
Número do Protocolo
990
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Luciano Antonio Diniz Caldas (Assinado em: 10 de Abril de 2024 às 08:23 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica concedido o Diploma de Mérito Municipal ao sr. Jean-Philippe de Oliveira
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada