Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

Adiciona o §1º e altera o parágrafo único para §2º do Art.2º do Projeto de Lei 020/2024 que dispõe sobre a implantação de hortas nas escolas do Município de Macaé e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE HORTAS NAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A ÁREA DE QUARENTENA PARA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NA CABECEIRA DO SANA, NO DISTRITO DO SANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1º, O PARÁGRAFO 1º E O ARTIGO 2º DA LEI Nº 5.078/2023.

Fica denominada Praça André Mota Barreto, praça situada à Rua Gabriel Tavares e rua Sergipe, no bairro Nova Esperança

FICA DENOMINADA PRAÇA TAVINHO (LUIZ GUSTAVO MACHADO DE AZEVEDO), A PRAÇA SITUADA NO BAIRRO PRAIA CAMPISTA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RENATO VIANA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. FILIPE DA SILVA CYRÍACO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIZ CLAUDIO COELHO VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRA. FRANCISCA GOMES SARAIVA DUTRA

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. DANIEL DE OLIVEIRA DUTRA

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. LARISSA DIPAULA AIRES LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. ANDRÉ MAURÍCIO BARROSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. EDSON DAUDT ALMEIDA

Fica concedido o Diploma de Mérito Municipal ao sr. Jean-Philippe de Oliveira

DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE MEDALHA MARIA KLONOWSKA À ROMULO ALEXANDER CAMPOS

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JEAN-NOËL ANDRÉ OTT. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao JORNAL O DEBATE ON, pelos seus 48 anos de fundação dedicados ao jornalismo macaense e toda região.

formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao Colégio Estadual Municipalizado Raul Veiga pelos seus 77 anos de fundação servindo com maestria a todos os alunos da Rede Pública de Ensino.

formula MOÇÃO DE APLAUSOS a organização privada sem fins lucrativos FRENTE NACIONAL DE COMBATE AO CÂNCER EM MACAÉ (FNCC), por seu trabalho proporcionando suporte abrangente a pacientes com câncer acima de 18 anos na cidade de Macaé através de sua equipe multidisciplinar.

formula MOÇÃO DE APLAUSOS a Organização da Sociedade Civil AVANTE – EDUCAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL, por sua atuação na garantia de direitos de crianças, jovens, mulheres, famílias e profissionais da Educação.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Wellington Caetano, em reconhecimento ao trabalho realizado no resgate de um cavalo que caiu em um córrego às margens da Linha Azul. Sua paixão por cavalos e dedicação ao bemestar animal se destacaram de maneira extraordinária.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Anderson Trindade, em reconhecimento ao trabalho realizado no resgate de um cavalo que caiu em um córrego às margens da Linha Azul. Sua dedicação ao bem-estar animal se destacaram de maneira extraordinária.

REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência à Empresa de Sistema Integrado de Transporte (SIT), localizada na Av. Domingos de Moraes, no 600 – Fazenda Santa Teresinha – Ajuda de Cima / Macaé-RJ, solicitando informações sobre as providências tomadas quanto a linha de ônibus T23A, visto que alguns motoristas não estão fazendo o trajeto completo.

Envio de correspondência à Concessionária ENEL solicitando a troca dos postes de madeira localizados no bairro Jardim Esperança.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, e à Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, solicitando informações acerca da implementação de campanhas de conscientização para a população Macaense sobre a importância de respeitar a sinalização de trânsito, visando a promoção de um trânsito seguro e organizado.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgão competentes, solicitando informações e providências acerca de assuntos referente a coleta de lixo, instalação de lixeiras e uma campanha de conscientização para a população do bairro Parque Aeroporto:

Que adote regras de controle, urgentemente, para diminuir o número de usuários do sistema de Saúde, através do Recadastramento do Cartão Sus, utilizando de critérios possíveis e legais para minimizar gastos e consequentemente melhorar o atendimento e dar celeridade nas filas de espera.

INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, a disponibilização de refeição para os estudantes do Pré-vestibular Social.

Que realize a Conferência Municipal de Saneamento no município com o intuito de implementar o Conselho Municipal de Saneamento Básico

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada manutenção no Sistema de Iluminação da área de convivência que corta todo o entorno da Ilha da Canoa, localidade de Glicério.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, crie o CONSELHO DE AVALIAÇÃO DE RISCO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR, para formação de juízo acerca da necessidade de encaminhamento da mulher, em iminente risco de morte, ao Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas, criado pela Lei Federal 9.807/99, medida extrema, mas necessária, a ser oferecida a mulher vítima, para que aquela livremente decida pela sua inclusão ou não no programa.