Indicação nº 556 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
556
Data de Apresentação
03/04/2024
Número do Protocolo
873
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que, seja enviado para essa Nobre Casa de Edil projeto de Lei facultando ao professor A que possui atualmente carga horária de 22:30 h possa optar em aumentar a carga horária para 30 horas, Professor C com carga horária de 16 horas possa optar para 20 ou 30 horas, Professor C que possui carga horária de 20 horas possa optar para 30 horas, assim como Supervisor de Ensino, Orientador Pedagógico e Orientador Educacional possam optar passar de 30 horas para 40 horas.
Indexação
Observação