Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda nº 2 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda
Ano
2024
Número
2
Data de Apresentação
18/03/2024
Número do Protocolo
746
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Izabella Vicente de Carvalho Camargo (Assinado em: 15 de Março de 2024 às 16:33 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MODIFICA O ART. 4o, §2o DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO No 056/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação