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Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2024

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2024

Número

59

Data de Apresentação

06/03/2024

Número do Protocolo

628

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Rafael de Oliveira Bichara Amorim (Assinado em: 5 de Março de 2024 às 17:33 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL À SR.ª MARINA THALITTA DE SOUZA FROUCHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 628/2024, Data Protocolo: 06/03/2024 - Horário: 9:03:38
    Data Votação: 12 de Março de 2024

    OpenAPI