Requerimento nº 493 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
493
Data de Apresentação
01/12/2023
Número do Protocolo
3666
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Nilton Cesar Pereira Moreira (Assinado em: 1 de Dezembro de 2023 às 12:01 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, as seguintes informações acerca da Lei Estadual nº 10.090 de 06 de setembro de 2023, que dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro:
Indexação
Observação