Requerimento nº 492 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
492
Data de Apresentação
01/12/2023
Número do Protocolo
3665
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Luciano Antonio Diniz Caldas (Assinado em: 1 de Dezembro de 2023 às 13:48 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Envio de correspondência ao INEA, solicitando informações deste douto instituto acerca das condições hidrológicas e ambientais dos cursos hídricos no entorno da Usina Termelétrica Marlim Azul, considerando que o Instituto Estadual do Ambiente é o órgão gestor e executor da Política Estadual de Recursos Hídricos,
Indexação
Observação