Requerimento nº 487 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
487
Data de Apresentação
27/11/2023
Número do Protocolo
3530
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Luciano Antonio Diniz Caldas (Assinado em: 27 de Novembro de 2023 às 10:36 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER à Mesa Diretora a reserva do Grande Expediente do dia 13 de dezembro, para que o COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS MACAÉ E DAS OSTRAS apresente o projeto de Enquadramento das Águas da Região Hidrográfica Macaé e das Ostras (RH VIII).
Indexação
Observação