Indicação nº 2239 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
2239
Data de Apresentação
14/11/2023
Número do Protocolo
3422
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Adjunta de Políticas Energéticas que viabilize a implementação de um PROJETO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA no município, na modalidade de CONTRATO DE PERFORMANCE, previsto na nova lei de licitações, nº 14.133 de 2021.
Indexação
Observação