Projeto de Decreto Legislativo nº 212 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
212
Data de Apresentação
10/11/2023
Número do Protocolo
3397
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Luciano Antonio Diniz Caldas (Assinado em: 8 de Novembro de 2023 às 16:56 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica concedida a “Medalha Dr. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva de Honra ao Mérito na Saúde” ao Sr. Miguel Soares de Brito Júnior e das outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada