Requerimento nº 429 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
429
Data de Apresentação
10/10/2023
Número do Protocolo
3077
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Paulo Roberto Paes de Oliveira (Assinado em: 10 de Outubro de 2023 às 08:40 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Apresenta requerimento escrito para ser discutido e votado pelo Plenário desta Casa Legislativa, “a criação de Comissão Especial para Estudo e Sugestões ao Programa Moeda Social de Macaé”, nos termos do artigo 47 do Regimento Interno, conforme proposta que segue em anexo.
Indexação
Observação