Projeto de Lei do Legislativo nº 107 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2023
Número
107
Data de Apresentação
09/10/2023
Número do Protocolo
3051
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FICA OFICIALIZADO O LOGRADOURO, JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA LOCALIDADE BICUDA PEQUENA, SITUADO NO BAIRRO CACHOEIROS DE MACAÉ, COMO RUA MARIA AMÉLIA FRANCO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada