Projeto de Lei do Legislativo nº 97 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2023
Número
97
Data de Apresentação
27/09/2023
Número do Protocolo
2936
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luiz Carlos Matos Franca (Assinado em: 27 de Setembro de 2023 às 11:06 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SONO MACAENSE DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO SOBRE AS ATIVIDADES QUE PERTURBAM O SOSSEGO E O BEM-ESTAR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação