Requerimento nº 313 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

313

Data de Apresentação

15/08/2023

Número do Protocolo

2462

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Izabella Vicente de Carvalho Camargo (Assinado em: 11 de Agosto de 2023 às 16:33 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre a aplicação da lei 2558/2004, haja vista a instalação de uma torre de celular da empresa Telefônica Brasil S/A (Vivo), na cidade de Macaé-RJ, na rua Conde de Araruama, no520, centro da cidade.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2462/2023, Data Protocolo: 15/08/2023 - Horário: 8:57:25
    Data Votação: 12 de Setembro de 2023