Projeto de Decreto Legislativo nº 186 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
186
Data de Apresentação
01/08/2023
Número do Protocolo
2370
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Luciano Antonio Diniz Caldas (Assinado em: 1 de Agosto de 2023 às 09:18 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Título de Cidadania Macaense à EDINILSON DE OLIVEIRA RÉGIS
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada