Requerimento nº 304 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
304
Data de Apresentação
01/08/2023
Número do Protocolo
2364
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luciano Antonio Diniz Caldas (Assinado em: 31 de Julho de 2023 às 16:18 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER à Mesa Diretora a reserva do Grande Expediente do dia 08 de agosto, para que a Macaeprev fale acerca do Projeto de Lei Complementar do Executivo de nº 009/2023 que dispõe sobre a “aplicação dos recursos do fundo previdenciário ou reserva matemática do Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – Macaeprev”.
Indexação
Observação