Projeto de Lei do Legislativo nº 63 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2023
Número
63
Data de Apresentação
06/07/2023
Número do Protocolo
2212
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luiz Carlos Matos Franca (Assinado em: 9 de Julho de 2023 às 11:22 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o “Dia do Praticante de
Airsoft”, no âmbito do Município de Macaé e dá outras providências.
Airsoft”, no âmbito do Município de Macaé e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada