Projeto de Lei do Legislativo nº 56 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2023
Número
56
Data de Apresentação
14/06/2023
Número do Protocolo
2021
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- George Coutinho Jardim (Assinado em: 5 de Junho de 2023 às 15:24 - ICP-Brasil)
- Luciano Antonio Diniz Caldas (Assinado em: 5 de Junho de 2023 às 09:05 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DENOMINA O POSTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES LATIFF MUSSI ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada