Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda nº 10 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda

Ano

2023

Número

10

Data de Apresentação

24/05/2023

Número do Protocolo

1809

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    MODIFICA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 3º NO PROJETO DE LEI E- 021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1809/2023, Data Protocolo: 24/05/2023 - Horário: 8:52:18
    Data Votação: 24 de Maio de 2023