Projeto de Decreto Legislativo nº 120 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
120
Data de Apresentação
19/05/2023
Número do Protocolo
1763
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Luiz Carlos Matos Franca (Assinado em: 18 de Maio de 2023 às 15:39 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Macaense ao Sr. Marlon da Silva Viana
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada