Indicação nº 1175 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
1175
Data de Apresentação
16/05/2023
Número do Protocolo
1715
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo que, seja cessado o desconto previdenciário da gratificação de regência dos Professores e Auxiliares de Serviços Escolares, por não computar os valores no cálculo da aposentadoria.
Indexação
Observação