Projeto de Lei do Legislativo nº 44 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei do Legislativo

Ano

2023

Número

44

Data de Apresentação

02/05/2023

Número do Protocolo

1557

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Izabella Vicente de Carvalho Camargo (Assinado em: 28 de Abril de 2023 às 10:20 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 4.897, de 20 de junho de 2022 e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1557/2023, Data Protocolo: 02/05/2023 - Horário: 15:18:07
    Data Votação: 8 de Agosto de 2023