Requerimento nº 194 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
194
Data de Apresentação
27/04/2023
Número do Protocolo
1514
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO à Mesa Diretora, nos termos regimentais, o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, observando o disposto no Art. 92, inciso XIV da Lei Orgânica do Município de Macaé, INFORME:
1- Qual a regularidade na dispensação do medicamento Hidroxiureia (Hydrea), essencial para pacientes em tratamento de anemia falciforme;
2- Se o referido medicamento está em falta na rede. Em caso afirmativo, indicar por que e a previsão para a regularização do problema;
3- Quantos profissionais atuam no Programa de Doença Falciforme e quantas famílias são assistidas pelo referido Programa;
4- Se há falta de profissionais e de quais especialidades na equipe multidisciplinar que atua no Programa.
1- Qual a regularidade na dispensação do medicamento Hidroxiureia (Hydrea), essencial para pacientes em tratamento de anemia falciforme;
2- Se o referido medicamento está em falta na rede. Em caso afirmativo, indicar por que e a previsão para a regularização do problema;
3- Quantos profissionais atuam no Programa de Doença Falciforme e quantas famílias são assistidas pelo referido Programa;
4- Se há falta de profissionais e de quais especialidades na equipe multidisciplinar que atua no Programa.
Indexação
Observação