Indicação nº 707 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
707
Data de Apresentação
13/03/2023
Número do Protocolo
889
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luiz Carlos Matos Franca (Assinado em: 7 de Março de 2023 às 10:31 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja aberto processo administrativo para avaliar a possibilidade legal de desapropriação do clube situado no Vale das Palmeiras, Macaé/RJ.
Indexação
Observação