Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
24
Data de Apresentação
08/03/2023
Número do Protocolo
800
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Elias Jorge de Souza (Assinado em: 7 de Março de 2023 às 13:22 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE OUTORGA DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO DR. FABIANO LIMA PASCHOAL SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada