Veto nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
02/01/2023
Número do Protocolo
5
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Razões de Veto Parcial PL L-051-2022: Autoriza a implantação do Programa “Cavalo de Lata”, no Município de Macaé, visando a redução gradativa de número de veículos com tração animal e sua substituição por veículos de tração elétrica ou mecânica e dá outras providências.
Indexação
Observação