Requerimento nº 256 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
256
Data de Apresentação
07/07/2022
Número do Protocolo
1943
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, após a aprovação do Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o envio de correspondência ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, com unidade localizada à Av. Venezuela,110 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20081-312, solicitando cópias do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do projeto de instalação da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) referente à Instrução Técnica PRES/CEAM nº 04/2019.
Indexação
Observação